A Commonwealth está a pedir aos países membros para confirmarem o estatuto jurídico da Bitcoin e de outras moedas digitais.

A Commonwealth está a pedir aos países membros para confirmarem o estatuto jurídico da Bitcoin e de  outras moedas digitais.

 

O relatório publicado pelo grupo de trabalho da Commonwealth sobre moedas virtuais a 03 de Fevereiro de 2016, afirma: "Os países membros devem ser encorajados a tomar uma decisão positiva sobre a legalidade das moedas virtuais nas  suas respectivas jurisdições."

O mesmo  relatório constata que, embora as "moedas virtuais são utilizadas  em praticamente  todos os países membros e regiões  da Commonwealth, existe  uma grande variedade de quadros jurídicos dentro do grupo dos 53  países".

O Bangladesh é o único país da Commonwealth onde as  moedas virtuais são totalmente legais, enquanto  permanecem não regulamentadas ou sob-regulamentadas nas restantes nações do grupo.

O relatório diz ainda : "Os países membros devem ser encorajados a promover uma consciencialização  sobre as   moedas virtuais dentro de suas jurisdições e os potenciais riscos envolvidos na sua utilização", e  também devem " considerar a aplicação dos respectivos quadros legais existentes para as  moedas virtuais, e sempre  que necessário , devem adaptá-las ou criar  nova legislação para as regulamentar. "

O grupo  ressalva ainda  a associação continuada de moedas virtuais com actividades criminosas, e os riscos que podem advir para os consumidores que as utilizam.

Segundo o relatório  os reguladores financeiros e os bancos centrais devem agir para verificar como aplicar a legislação existente ás novas moedas, e ponderar  um aumento no financiamento e formação  as forças policiais.

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