RUSSIA: utilização de bitcoin pode levar a multa no valor de meio milhão de rublos, ou pena de trabalho correccional até dois anos".

Há algum tempo que circulam na comunicação social vários  relatórios de legisladores russos que pretendem proibir o uso da bitcoin. Em Dezembro, os legisladores apresentaram á Duma  um novo projecto de lei  com vista a  proibir as moedas digitais, como bitcoin.


Agora, um relatório recente do Rossiyskaya Gazeta, órgão de imprensa do governo russo, afirma que o Ministério das Finanças russo propôs alterações ao Código Penal, e a nova alteração, propoem que aqueles que forem considerados culpados pela  emissão de  moedas virtuais, poderão  ser  "multados  no  valor de meio milhão de rublos, ou a penas de  trabalho correccional até dois anos".


O mesmo relatório afirma ainda que especialistas do Ministério do Interior russo  acreditam que o "uso do substitutos do  dinheiro ameaçam não só a economia russa, mas também a segurança nacional."


Ivan Solovyov, Advogado da Federação Russa, disse  que as moedas virtuais não são garantidas por activos líquidos ou  quaiquer garantia estatal e estão, portanto, sujeitas a flutuações cambiais significativas, incluindo a volatilidade com base em especulação.


O volume de negócios efectuado com  substitutos do dinheiro já atingiu  1% do PIB na Rússia e Solovyov adverte que se excederem os  10% do PIB,  representam uma ameaça real para a estabilidade financeira. Ele explicou que a expansão descontrolada da quantidade real de dinheiro em circulação por via de substitutos levara  á depreciação e substituição gradual da  moeda oficial. Como resultado, o governo pode perder o monopólio sobre a emissão de dinheiro e os rendimentos desta actividade.


Solovyov também realçou o potencial das moedas virtuais para serem  utilizadas  em  actividades criminosas e acrescentou que tal situação não poderia deixar de atrair a atenção dos órgãos financeiros, regulatórios e policiais dos diferentes países.

 

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